8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
08/03/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 08/03/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 8 de Março de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , b, e, r, n, a, d, e, t, e, , l, i, m, a, , c, h, a, v, e, s, ,, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a viabilização para criação de uma Autarquia Municipal do Meio Ambiente para o município de Quixeré-Ce., Indicação nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SEGUEM, CONFORME INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS, SENDO: CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER DO ALEXANDRE DO FRIGORÍFICO NA COMUNIDADE DE ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ( IND 18/2021); COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BOTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ( IND 32/2021); A COBERTA da QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MACACOS( IND 121/2023)., Pedido de Tribuna Livre nº 001 de 2024, de autoria do Cidadão Yasmim Fernanda de Lima Holanda, que DEBATE SOBRE SAÚDE MENTAL DA MULHER
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE DE TÍTULOS DE CIDADÃO QUIXEREENSE A SEREM CONCEDIDOS POR PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SEGUEM, CONFORME INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS, SENDO: CALÇAMENTO NA RUA QUE PASSA EM FRENTE A ÁREA DE LAZER DO ALEXANDRE DO FRIGORÍFICO NA COMUNIDADE DE ILHA I NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ( IND 18/2021); COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BOTICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ( IND 32/2021); A COBERTA da QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MACACOS( IND 121/2023). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica ao Poder Executivo Municipal, a viabilização para criação de uma Autarquia Municipal do Meio Ambiente para o município de Quixeré-Ce. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Tribuna Livre número 001 de 2024, de autoria do Cidadão Yasmim Fernanda de Lima Holanda, que DEBATE SOBRE SAÚDE MENTAL DA MULHER recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATMO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição